Inventário & Partilha
Inventário e Partilha: Entenda como funciona
O processo de inventário e partilha é essencial para organizar o patrimônio de uma pessoa falecida e garantir a distribuição justa entre os herdeiros. No cartório, é possÃvel realizar o inventário extrajudicial, uma alternativa mais rápida e simples ao processo judicial.
O que é o Inventário?
O inventário é o levantamento e registro de todos os bens, direitos e dÃvidas deixados por uma pessoa após seu falecimento. Esse processo tem como objetivo organizar o patrimônio e viabilizar sua partilha entre os herdeiros legais ou testamentários.
Partilha de Bens
Após o levantamento de todos os bens e dÃvidas, realiza-se a partilha, que é a divisão dos bens entre os herdeiros. Essa divisão é feita conforme a lei ou de acordo com a vontade expressa pelo falecido em testamento, respeitando os direitos de cada parte.
Inventário Extrajudicial: Rápido e Simples
No cartório, o inventário extrajudicial é realizado por meio de escritura pública, desde que preenchidos os seguintes requisitos:
- Ausência de litÃgio: Todos os herdeiros devem estar de acordo com a partilha dos bens.
- Capacidade jurÃdica: Todos os herdeiros precisam ser maiores de idade e plenamente capazes.
- Presença de um advogado: A orientação jurÃdica é obrigatória para garantir que todos os direitos sejam respeitados.
- Quitação de impostos: O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) deve ser pago antes da finalização do processo.
Documentos Necessários
Para iniciar o inventário extrajudicial, é necessário apresentar:
- Certidão de óbito do falecido;
- Documentos pessoais dos herdeiros e do falecido;
- Certidões negativas de débitos fiscais;
- Escrituras e documentos de propriedade dos bens;
- Declaração de quitação de dÃvidas, se houver;
- Procuração e contrato do advogado.
Vantagens do Inventário no Cartório
- Agilidade: O processo é concluÃdo em poucos dias ou semanas, ao contrário do judicial, que pode levar anos.
- Simplicidade: Menos burocracia e etapas simplificadas.
- Economia: Custos reduzidos em comparação ao processo judicial.
O inventário e a partilha realizados no cartório garantem segurança jurÃdica e tranquilidade para os herdeiros. Se você tem dúvidas ou deseja iniciar o processo, entre em contato conosco e conte com nosso suporte especializado.