• Presencial: Todos os envolvidos no ato deverão vir até o tabelionato.
• Online: Todos os envolvidos poderão realizar os atos sem sair de casa por meio da plataforma e-notariado. Todos devem possuir Certificado Digital emitido pelo portal e-notariado.
• Híbrida: Os participantes que optarem em realizar o ato sem comparecer ao tabelionato deverão possuir certificado digital emitido pelo portal do e-notariado de forma gratuita. Os demais envolvidos deverão vir até o tabelionato.

Obs.: Caso ainda não tenha um certificado, clique aqui para adquirir gratuitamente.

ESCRITURAS E PROCURAÇÕES

Outorgante(s):

• Certidão de Casamento (a depender dos poderes);
• Certidão de Nascimento (a depender dos poderes);
• Documento de Identidade, CPF e/ou CNH;
• Se vive em união estável, RG, CPF e/ou CNH e Certidão de Casamento ou Nascimento do companheiro (a depender dos poderes);
• Profissão e endereço (apenas a informação);

Outorgante Pessoa Jurídica:

• Contrato Social Consolidado e Posteriores Alterações;
• Certidão Simplificada da Junta Comercial (válida por 30 dias);
• Documento de Identidade dos Sócios;

Outorgado(a) / Rogo e Testemunhas:

• Documento de Identidade, CPF e/ou CNH (do casal);
• Estado Civil, Profissão e Endereço (apenas a informação);

Obs.1: Caso o outorgante esteja impossibilitado de assinar ou seja analfabeto, faz-se necessário à presença de 1 (uma) pessoa assinante a rogo e 2 (duas) testemunhas, com os mesmos documentos de identificação exigidos ao outorgado. As testemunhas não podem ter nenhum vínculo familiar até o 4º grau com o(a) outorgante.

Obs.2: Para encaminhar a procuração, todos os documentos podem ser apresentados em cópias, porém, para lavratura do ato, o(s) outorgante(s), rogo e testemunhas deverão apresentar os documentos originais.

DIVÓRCIOS

O procedimento só ocorre se:

• For consensual (amigável);
• Não existir filhos menores nem incapazes.

DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA PROPRIEDADE DO(S) BEM(NS) A PARTILHAR

CARTÓRIO(S) DE REGISTRO DE IMÓVEIS

• Certidão de Ônus Reais (válida por 30 dias);
• Certidão de Ações Reais e Pessoais Reipersecutórias (válida por 30 dias);
• Certidão da Matrícula (válida por 30 dias);

DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM DOMÍNIO E PREÇO DE BENS MÓVEIS

• CRV (documento de veículo automotor);
• Extrato Bancário (Conta Corrente/Conta Poupança);

PREFEITURA(S)

• Certidão de Tributos Municipais (referente ao bem imóvel);

SE IMÓVEL RURAL

• Certidão Negativa de Débito do ITR (receita.fazenda.gov.br);
• C.I.R (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) (www.incra.gov.br);
• Certidão Negativa de Débitos do IBAMA (www.ibama.gov.br);
• Declaração da EPAGRI;

CERTIDÕES E DOCUMENTOS DAS PARTES

• Certidão de Casamento Atualizada (válida por 90 dias);
• Registro de Pacto;
• Documento de Identidade e/ou documento oficial com foto + CPF;