setembro 2021

Supressão de mata nativa gera dano de R$ 3 milhões. Ex-prefeito está entre os réus

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um ex-prefeito municipal de Biguaçu, três empresas do ramo imobiliário e mais três outros réus ao pagamento solidário de indenização, no valor de R$ 3 milhões, em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente daquela cidade. A indenização fixada diz respeito ao dano ambiental caracterizado pela …

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CNB/CF lança o Módulo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade pelo e-Notariado

A partir desta sexta-feira (01.10), o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) disponibiliza uma nova funcionalidade aos notários de todo o Brasil, o módulo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade, previsto pelo artigo 23, inciso IV do Provimento nº 100 da Corregedoria Nacional de Justiça. Desenvolvido pela entidade, o novo módulo institui o Termo de confirmação …

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TJ analisa projetos sociais que terão apoio de verbas das penas pecuniárias em 2019

O Conselho Gestor das Penas Pecuniárias do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reuniu-se nesta sexta-feira (12/7) para analisar projetos de relevância social que poderão receber valores oriundos de prestação pecuniária (pena restritiva de direitos), transação penal e suspensão condicional do processo. Entre os projetos cadastrados em 2019 estão propostas voltadas à segurança pública, educação, …

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Poder Judiciário recebe sugestões em audiência pública para aprimorar adoções em SC

Habilitada para a adoção há um mês, a cabeleireira Thaise Bender, 30 anos, foi uma das participantes nesta sexta-feira (12/7) da audiência pública “Alternativas para uma adoção rápida e segura”, no auditório do Tribunal Pleno, na sede do TJ. A intenção da instituição foi reunir opiniões para aprimorar os processos de habilitação e de adoção …

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